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03 setembro 2008

O estado da justiça

Paulo Pedroso ganhou o processo contra o estado, ganhando uma indemnização pelo facto de o juiz que o colocou em prisão preventiva ter cometido nessa decisão um "erro grosseiro".

Por um lado, acho excelente que o poder judicial seja responsabilizado pelas más decisões que toma. E, mais do que o Estado pagar indemnizações, seria importante que os juizes fossem penalizados na sua carreira pelos erros que cometem. Senão, continuamos na mesma lóginca de ninguém ser responsabilizado por nada e o Estado pagar por tudo.

Por outro lado, não deixo de sentir que um qualquer cidadão anónimo que estivesse na mesma situação não teria a hipótese de contratar advogados de renome e intentar uma acção semelhante, ficando com a sua imagem penalizada e deixando impune os juizes que, eventualmente, tivessem cometido os tais erros grosseiros.


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